The Property (Relationships) Act 1976 is a New Zealand statute that primarily deals with the division of property of married couples, de facto couples and civil union couples when they separate or when one of them dies. In general, the couple's property is to be divided equally between them.
The Act was previously called the Matrimonial Property Act 1976 but amendments in 2001 changed the scheme of the Act considerably hence "Matrimonial Property" was replaced with "Property (Relationships)" in the short title.
https://en.wikipedia.org/wiki/Property_(Relationships)_Act_1...

Em certos países, é uma prática bastante comum. No Brasil, Estados Unidos, Canadá e Holanda, por exemplo, a celebração destes contratos é lícita e habitual. Estabelecem-se os contornos patrimoniais da relação, faz-se a inventariação dos bens já levados para a união por cada um, estipulam-se regras de divisão dos bens adquiridos, durante a união, fixam-se presunções relativas à propriedade dos bens adquiridos ou das quantias depositadas em contas bancárias, procura-se regular a contribuição de cada um para as despesas do lar.
Dividir os bens: e sem contrato como funciona?
Extinta a união de facto e sem contrato de coabitação, “à partida, as relações patrimoniais dos unidos de facto sujeitam-se tão-só ao regime geral das obrigações e dos direitos reais, aplicável a quaisquer outros sujeitos estranhos entre si”, explica a advogada.
http://saldopositivo.cgd.pt/unioes-facto-dividir-os-bens-rel...

Não me parece que haja uma tradução consagrada em português para esta lei da Nova Zelândia, mas traduzia assim.
Ao referir-se à lei, colocaria o termo em inglês seguido da tradução em português.

Sugestão em PT-BR

A solução proposta ficou um tanto longa, mas acredito que o melhor a fazer no presente caso seja de fato explicar o conceito.

Pelo que pude depreender a partir do link que você enviou, há uma certa similiraridade entre esse sistema de "relationship property" e "separate property" e os sistemas de comunhão universal e parcial propostos pelo direito brasileiro, embora cada legislação tenha a sua particularidade.

Por isso, reitero, optei por uma sugestão que, não obstante longa, explica o conceito, sem se ater à particularidades dessa ou daquela legislação.

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Note added at 2 hrs (2019-04-02 12:32:23 GMT)
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Revendo minha resposta, eu adicionaria também união estável, ou seja, "bens a serem partilhados por ocasião da dissolução do vínculo conjugal ou união estável"

É a expressão de praxe no direito brasileiro.
https://www.google.com.br/search?biw=998&bih=684&ei=hQqkXPyD...